利用規約

Termos de Utilização

Condições gerais de uso do website

Última atualização: março de 2026

1. Objecto

O presente website destina-se à divulgação do Ramen Joe e à realização de reservas online de mesas nos restaurantes Ramen Joe, localizados no Porto e em Lisboa. O acesso e utilização deste website implicam a aceitação integral dos presentes termos.

2. Reservas

A reserva é efectuada de forma online através do formulário disponível no website. A reserva apenas é confirmada após validação por parte do restaurante. Receberá um email de confirmação com os dados da sua reserva.

O Ramen Joe reserva-se o direito de cancelar ou recusar reservas em caso de indisponibilidade de mesas, eventos especiais ou encerramento temporário, sendo o cliente notificado com a maior brevidade possível.

3. Cancelamento e Não Comparência

Pedimos que cancele a sua reserva com pelo menos 2 horas de antecedência, permitindo que outros clientes possam usufruir da mesa.

O não comparecimento sem aviso prévio (no-show) pode limitar a possibilidade de efectuar futuras reservas. O Ramen Joe agradece a sua compreensão e cortesia.

4. Responsabilidade

O Ramen Joe não se responsabiliza por erros ou falhas na efectivação da reserva causados por informação incorrecta, incompleta ou desactualizada fornecida pelo utilizador.

O Ramen Joe não garante a disponibilidade permanente do website nem a ausência de interrupções técnicas. Em caso de impossibilidade de realização da reserva por motivos técnicos, o utilizador deverá contactar directamente o restaurante.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, design e código, é propriedade do Ramen Joe ou dos seus licenciadores e encontra-se protegido por direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita do Ramen Joe.

6. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes termos e condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio decorrente da utilização deste website ou dos serviços prestados, é competente o Tribunal da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

Última atualização: março de 2026 · Ramen Joe Lda. · [email protected]